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Política de Cancelamento

1. Cancelamento do cadastro

1.1. A IDEA9 tem o direito de, a qualquer momento e justificadamente, cancelar o cadastro de quaisquer Usuários, com a sua consequente exclusão do Site, sem que isso gere qualquer espécie de pretensão ou direito à indenização por parte dos Usuários excluídos do Site.

1.2. Previamente à exclusão, a IDEA9 comunicará o fato ao Usuário e a Contratante para o qual o Usuário trabalha, se for o caso, que será excluído, informando-lhe as razões de suas exclusões.

1.3. A exclusão do Usuário do Site não afasta a sua responsabilidade por perdas e danos que, pessoalmente ou por parte de quem estiver sob a sua responsabilidade, tiver causado a outro Usuário ou a IDEA9, seus sócios, parceiros e/ou funcionários.

1.4. O cancelamento do cadastro dos Usuários ocorrerá quando verificadas - mas não só - qualquer das seguintes situações:

a) procedimento operacional inadequado, consistente em, entre outras ações, emitir pedidos de inscrição em Cursos que não pretenda adquirir, ou que não tenha condição ou autorização de fazer;

b) prestação de informações cadastrais inverídicas, e/ou contrárias aos bons costumes, à lei e/ou à ordem pública;

c) má-fé ao negociar com a IDEA9;

d) violação, por qualquer meio ou forma, do Termo e da Política de Privacidade;

e) qualquer prática fraudulenta, ilegal, imoral, contrária à ordem pública e/ou aos bons costumes; e

f) outras situações que venham a ser consideradas inapropriadas pela IDEA9 ou por legislação posterior à elaboração deste Termo e/ou da Política de Privacidade.

1.5. Quaisquer Usuários poderão, a qualquer momento, solicitar à IDEA9, pelo e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou no SAC, o cancelamento de seu cadastro no Site, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória definidas em lei. Nesta hipótese, o cancelamento será processado em um prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento, pela IDEA9, da solicitação de cancelamento.

1.6. Caso o Usuário, independentemente do motivo, deixe o quadro de funcionários da Contratante, o Usuário perderá todo e qualquer benefício do Programa IDEA9 Educação Executiva vinculado à Contratante, salvo o direito de terminar os Cursos em que se inscreveu e pagou antes da rescisão de seu contrato de trabalho.